08/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 00:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021269-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marta Conceição de Moura -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
02/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 08:51

Conclusos para decisão
29/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
24/08/2025 20:06

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 07:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:45

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2025 19:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:38

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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