27/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009439-78.2018.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Rute Duarte Ferreira de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 154/174, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, ficando partilhando os bens deixados pelo falecimento de Julia de Souza Duarte Ferreira e José Ferreira Filho, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros existentes.

O trânsito em julgado desta sentença ocorreu nesta data com base no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dispensada certidão do cartório.

Fornecidos os meios, expeça-se o(a) competente Formal de Partilha em formato eletrônico(a) nos termos do Provimento CG 14/2020.

Alternativamente à modalidade eletrônica, nada impede a faculdade da parte interessada de custear a formação/extração do competente formal de partilha junto ao cartório extrajudicial de sua preferência, nos termos do Provimento CG 31/2013, ficando desde já autorizado o fornecimento de senha da pasta digital à parte/advogado que a requerer para viabilizar a extração pelo Tabelião.

Servindo cópia da presente como ALVARÁ (prazo de validade de 180 dias), com o qual o autorizado poderá praticar os atos necessários e assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento, com a ressalva de que devam estar satisfeitas as demais exigências legais, AUTORIZO o(a) inventariante Rute Duarte Ferreira de Souza a proceder à transferência, para quem melhor lhe convier, do(s) veículo(s) VW/Apolo GL, ano/modelo 1992/1992, placas GNG9876, e Ford/Fiesta, ano/modelo 1998/1998, placas CWO2028 que se encontra(m) em nome dos de cujus Julia de Souza Duarte Ferreira e José Ferreira Filho, respectivamente.

Ciência à Fazenda Pública do Estado.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.C. - ADV: NAIR CARLOS DE FREITAS MARINHO (OAB 303537/SP)
21/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:51

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:04

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
19/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:46

Processo Desarquivado Sem Reabertura
09/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
18/01/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 00:16

Suspensão do Prazo
11/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 23:54

Suspensão do Prazo
02/12/2023 08:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:02

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:18

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 10:45

Expedição de Certidão.
03/07/2019 10:37

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2019 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2019 13:41

Concedida a Dilação de Prazo
01/07/2019 10:58

Conclusos para despacho
28/06/2019 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 16:40

Arquivado Provisoriamente
31/05/2019 16:39

Expedição de Certidão.
17/07/2018 14:46

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2018 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2018 19:26

Decisão
10/07/2018 18:43

Conclusos para decisão
10/07/2018 18:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2018 18:24

Juntada de Outros documentos
26/04/2018 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2018 06:13

Expedição de Certidão.
26/04/2018 06:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2018 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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