08/09/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500565-80.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO VICTOR DA SILVA VENTURA - Nos termos do Provimento CG nº 04/2020, homologo, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de págs. 187.

Expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
01/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:43

Homologado o Cálculo
29/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/06/2025 10:21

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
11/06/2025 09:53

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 18:10

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:10

Expedição de Ofício.
08/05/2025 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:09

Trânsito em Julgado ao Réu
07/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:13

Juntada de Alvará
25/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:25

Juntada de Mandado
12/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 15:36

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:35

Expedição de Ofício.
14/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
12/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:22

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:10

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:09

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 11:51

Recebida a denúncia
10/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 12:57

Evoluída a classe de 279 para 283
06/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 19:37

Juntada de Petição de resposta
04/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:52

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:28

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 11:00:00, 1ª Vara Criminal.
03/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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