27/06/2025 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
11/02/2025 09:34

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição de Alegações finais
08/01/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:28

Juntada de Mandado
16/12/2024 11:05

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:05

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:30:00, 2ª Vara.
06/11/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
31/10/2024 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 03:00:00, 2ª Vara.
22/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
18/07/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:31

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:18

Expedição de Ofício.
23/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
22/02/2024 23:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 16:01

Juntada de Mandado
26/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
19/09/2023 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 18:14

Evoluída a classe de 279 para 283
25/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Bianchi da Rocha (OAB 322059/SP), Renilton de Sousa Rodrigues (OAB 387688/SP) Processo 1500989-72.2022.8.26.0191 - Inquérito Policial - Averiguado: LEANDRO SANTOS BATISTA - Presentes os pressupostos e as condições para o exercício da ação e não sendo o caso de rejeição sumária, RECEBO A DENÚNCIA.

Anote-se e comunique-se.

Junte-se aos autos F.A. e certidões do que dela constar.

Cite-se o réu LEANDRO SANTOS BATISTA no endereço constante dos autos ou onde for(em) encontrado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste.

O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão.

Deverá o oficial de justiça diligenciar no sentido de obter e-mail e telefone celular do réu, com vistas à oportuna designação de audiência.

Defiro a impressão da denúncia e desta decisão para acompanhar o mandado de citação, expedindo-se senha dos autos digitais.

Decorrido o prazo, sem manifestação de defensor constituído, abra-se vista ao Defensor Público.

Quanto ao(s) laudo(s) requisitado(s), cobrem-se a vinda ou providencie-se a juntada.

Nos termos da Resolução 702/2015, arquivem-se o processo físico em cartório, certificando-se na última folha que foi oferecida denúncia, queixa ou representação e que passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico.

Atualize-se o processo quanto ao segredo de justiça, de acordo com o COMUNICADO CG nº 1367/2015, do D.J.E. de 16.10.2015, que recomenda seja verificada a manutenção da anotação de segredo de justiça ou a sua exclusão quando da evolução da classe Inquérito Policial para a classe Ação Penal, bem como o sigilo externo.

Encaminhe-se oficio ao IIRGD comunicando esta decisão.

Atualize-se o histórico de partes e a evolução de classe.

Nos termos da Resolução 702/2015, arquivem-se o processo físico em cartório, certificando-se na última folha que foi oferecida denúncia, queixa ou representação e que passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico.

Nos termos do Comunicado Conjunto 903/2017 (DJE 07.04.2017), certifique-se se a digitalização foi integral e sem ilegibilidades.

Após decorridos 06 meses da digitalização, remetam-se os autos ao arquivo, utilizando-se a movimentação 61749, com nº de maço exclusivo, certificando-se.

Ciência ao Ministério Público.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:12

Recebida a denúncia
22/08/2023 13:14

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2023 22:27

Expedição de Certidão.
11/06/2023 22:02

Expedição de Certidão.
11/06/2023 21:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2023 21:11

Expedição de Certidão.
11/06/2023 20:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2023 20:56

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 17:46

Expedição de Certidão.
26/02/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 09:07

Expedição de Certidão.
28/09/2022 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 15:02

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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