TJSP - 0401147-47.1994.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 03:47
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 01:36
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0401147-47.1994.8.26.0053 (053.94.401147-9) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Retentores Vedabrás Indústria e Comércio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro -
VISTOS. 1 - Fls. 1709/1723.
Intime-se a empresa RETENTORES VEDABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela executada.
Prazo: 10 (dez) dias. 1.1 - Não obstante os cálculos anexos que apontam para existência de saldo favorável em seu favor, intime-se a FESP para que se manifeste de forma específica acerca da conta de fls. 1696/1699, devendo ser impugnada fundamentadamente em caso de discordância.
Prazo: 10 (dez) dias. 2 - Após, conclusos.
Int. - ADV: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), RICARDO GOMES LOURENCO (OAB 48852/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), ANGELA MANSOR DE REZENDE FERRAZ CUNHA (OAB 106064/SP) -
28/08/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
27/07/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 23:34
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 23:33
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 04:57
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2025 08:25
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 08:25
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 19:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 08:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 15:05
Deferido o Pedido
-
24/07/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
12/05/2024 04:30
Suspensão do Prazo
-
19/03/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 03:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2023 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 21:36
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
25/04/2022 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
02/09/2021 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2021 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 13:34
Decisão
-
26/02/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 14:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/12/2020 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
-
22/09/2020 09:29
Expedição de Ofício.
-
10/08/2018 18:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
04/08/2018 13:48
Expedição de Certidão.
-
03/04/2018 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2018 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2018 16:37
Decisão
-
15/03/2018 16:44
Conclusos para decisão
-
25/09/2017 11:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2017 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2017 11:19
Decisão
-
05/09/2017 17:36
Conclusos para decisão
-
25/08/2017 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2017 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2017 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2017 17:03
Recebidos os autos do Advogado
-
19/06/2017 11:19
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
12/06/2017 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2017 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2017 12:32
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
11/05/2017 18:01
Conclusos para decisão
-
03/04/2017 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2017 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2017 20:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2017 15:33
Decisão
-
27/05/2014 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2014 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2014 15:23
Decisão
-
15/05/2014 12:42
Conclusos para decisão
-
11/04/2014 16:08
Recebidos os autos do Advogado
-
11/02/2014 14:01
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
06/02/2014 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2014 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2014 10:29
Ato ordinatório
-
04/02/2014 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
02/12/2013 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
22/04/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
01/03/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/02/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2013 00:00
Decisão
-
15/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
12/02/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
15/03/2012 00:00
Decisão
-
14/03/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
28/02/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
20/07/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
18/07/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
11/07/2011 00:00
Decisão
-
11/07/2011 00:00
Decisão
-
08/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
11/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
05/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
20/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/08/2010 00:00
Expedição de Mandado.
-
18/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
06/07/2010 00:00
Decisão
-
30/06/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
21/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/01/2010 00:00
Decisão
-
18/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/09/2009 00:00
Aguardando Precatório
-
28/09/2009 00:00
Expedição de Mandado.
-
25/09/2009 00:00
Aguardando Assinatura do Juiz
-
18/09/2009 00:00
Aguardando Providências
-
16/09/2009 00:00
Decisão interlocutória Proferida
-
03/09/2009 00:00
Aguardando Providências
-
28/02/2005 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
01/02/1994 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2005
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1504056-36.2025.8.26.0548
Justica Publica
Kayck Alexandre Silva Pires Rufino
Advogado: Gustavo Tadeu Lara Fontich
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 10:22
Processo nº 0500688-07.2008.8.26.0136
Prefeitura Municipal de Aguas de Santa B...
Manduri Emp Imob LTDA
Advogado: Wilson Januario Ieno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/07/2017 10:31
Processo nº 1090143-38.2025.8.26.0100
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Transtico Transportes LTDA
Advogado: Luciana Goncalves dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2025 19:33
Processo nº 1500376-67.2022.8.26.0283
Prefeitura Municipal de Itirapina
Residencial Dallas I Spe LTDA
Advogado: Santiago Morelato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2022 16:07
Processo nº 0401147-47.1994.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Retentores Vedabras Industria e Comercio...
Advogado: Ricardo Gomes Lourenco
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2019 10:31