08/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1501603-16.2024.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501603-16.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sidinei Alves da Fonseca; Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP); Advogada: Luana Lopes de Sampaio (OAB: 512034/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:33

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 14:20

Juntada de Mandado
21/07/2025 13:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:07

Guia Eletrônica Enviada
16/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:00

Expedição de Mandado.
16/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:13

Expedição de Ofício.
15/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:39

Recebido o recurso
14/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 19:49

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
08/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
25/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 20:09

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:25

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:29

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:44

Expedição de Alvará.
20/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2025 04:22:07, Vara Criminal.
14/01/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:50

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 09:18

Juntada de Mandado
13/12/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:11

Juntada de Mandado
11/12/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:11

Juntada de Mandado
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:27

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:00

Juntada de Ofício
02/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:05

Juntada de Mandado
02/12/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:05

Juntada de Mandado
28/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:18

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:16

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:27

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:21

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:14

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:00

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:15

Expedição de Ofício.
21/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:10

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/01/2025 01:00:00, Vara Criminal.
16/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:36

Juntada de Mandado
16/10/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:34

Juntada de Mandado
11/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:09

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:51

Expedição de Ofício.
25/09/2024 08:51

Expedição de Ofício.
24/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:18

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 11:00

Apensado ao processo
24/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:55

Evoluída a classe de 280 para 300
23/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:41

Recebida a denúncia
23/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 23:53

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:18

Juntada de Mandado
16/09/2024 13:18

Juntada de Mandado
16/09/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:28

Juntada de Ofício
12/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:18

Juntada de Mandado
05/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/09/2024 10:40

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 12:30:00, Vara Criminal.
04/09/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
03/09/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Leonice Rita Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 10:07

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