STJ - 1049905-89.2016.8.26.0100

03/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 1108158/2023 - EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108158 - EDcl no AgInt no REsp 2074428 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108158/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074428/SP

02/09/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108158/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074428/SP

07/02/2024 12:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração (fl. 867-871)

30/11/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023 Petição Nº 603196/2023 - EDcl

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0603196 - EDcl no REsp 2074428 - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 11:10

Embargos de Declaração de PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS THE GARDENS SEASONS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00603196 - EDcl no REsp 2074428

22/11/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/11/2023 06:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 21/11/2023, para LAERCIO PARADA MORVILLO apresentar resposta à petição n. 1108158/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 867.

22/11/2023 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139437/2023

22/11/2023 00:02

Protocolizada Petição 1139437/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1108158/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1108158/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1108158/2023

09/11/2023 18:07

Protocolizada Petição 1108158/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

03/11/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 679975/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679975 - AgInt no REsp 2074428 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00679975/2023 - AgInt no REsp 2074428/SP

18/10/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:44

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 679975/2023 - AgInt no REsp 2074428/SP

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS THE GARDENS SEASONS LTDA apresentar resposta à petição n. 679975/2023 (AGRAVO INTERNO), de fl

09/08/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/08/2023 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743475/2023

03/08/2023 21:35

Protocolizada Petição 743475/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

17/07/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 695831/2023

17/07/2023 18:39

Protocolizada Petição 695831/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 679975/2023 -

10/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 679975/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 679975/2023

10/07/2023 16:43

Protocolizada Petição 679975/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

29/06/2023 08:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para LAERCIO PARADA MORVILLO apresentar resposta à petição n. 603196/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 800.

29/06/2023 08:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 603196/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

29/06/2023 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642382/2023

29/06/2023 08:08

Protocolizada Petição 642382/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 603196/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 603196/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 603196/2023

20/06/2023 17:06

Protocolizada Petição 603196/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

16/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

16/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 17:50

Conheço do agravo de LAERCIO PARADA MORVILLO para dar provimento ao Recurso Especial

15/06/2023 17:50

Conhecido o recurso de ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA e provido em parte

12/06/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/05/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO