09/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1063925-56.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - J.l.n.

Construtora e Incorporadora Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
29/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:12

Ato ordinatório
28/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:47

Ato ordinatório
05/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
29/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:50

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:10

Reativação de Processo Suspenso
14/12/2021 15:52

Expedição de Certidão.
07/12/2021 01:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 15:28

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:26

Decisão
10/11/2021 09:51

Conclusos para julgamento
05/11/2021 09:17

Conclusos para despacho
04/11/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 13:27

Juntada de Mandado
01/11/2021 11:22

Expedição de Certidão.
27/10/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 17:28

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 17:24

Expedição de Mandado.
25/10/2021 16:59

Expedição de Certidão.
25/10/2021 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2021 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 14:31

Expedição de Certidão.
20/10/2021 14:31

Decisão
19/10/2021 21:05

Conclusos para decisão
19/10/2021 21:04

Expedição de Certidão.
19/10/2021 21:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 21:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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