TJSP - 1044766-93.2022.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1044766-93.2022.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044766-93.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Aynil Soluções S/A; Advogado: Rodrigo Centeno Suzano (OAB: 202286/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Apelado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo -
13/08/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 11:15
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 08:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/06/2025 00:20
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 05:10
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 13:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/05/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 06:55
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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01/04/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 07:41
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 07:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 07:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/03/2025 11:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/03/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 16:16
Certidão de Publicação Expedida
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14/12/2024 07:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/12/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 16:36
Conclusos para decisão
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03/11/2024 01:07
Suspensão do Prazo
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03/09/2024 16:44
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 16:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/08/2024 09:40
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2024 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2024 18:13
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 18:13
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
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15/08/2024 16:08
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 10:25
Certidão de Publicação Expedida
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17/05/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2024 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 14:58
Conclusos para decisão
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18/01/2024 14:57
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
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19/04/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2023 03:29
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 10:57
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 09:53
Expedição de Mandado.
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03/04/2023 09:50
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 11:17
Juntada de Outros documentos
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04/08/2022 16:36
Certidão de Publicação Expedida
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03/08/2022 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/08/2022 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/08/2022 00:03
Conclusos para decisão
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01/08/2022 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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