05/09/2025 10:28

Prazo
05/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:27

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 10:21

Unificação Pai
05/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005533-19.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Dalva Gabas Alves - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL - EXISTÊNCIA NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELA AUTORA - EMBARGOS ACOLHIDOS, TÃO SOMENTE PARA ADEQUAÇÃO DA MAJORAÇÃO DEVIDA PELA AUTORA, CONSOANTE ESPECIFICADO, PORÉM SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO ANTERIOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) (Procurador) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:51

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:09

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 17:22

Ato ordinatório
06/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:21

Despacho À Mesa
04/08/2025 16:24

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:38

Expedido Termo de Intimação
23/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:58

Despacho
15/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:12

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 14:07

Prazo
23/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:05

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 13:44

Unificação Pai
23/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:50

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:10

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:51

Despacho À Mesa
28/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:06

Despacho
02/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:28

Subprocesso Cadastrado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 15:28

Prazo
31/03/2025 15:28

Prazo
31/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:23

Expedido Termo de Intimação
31/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 17:19

Acórdão registrado
25/03/2025 15:16

AcórdãoFinalizado
25/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:00

Não-Provimento
24/03/2025 10:00

Julgado
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:57

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 10:11

Inclusão em Pauta
07/03/2025 16:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:50

Despacho À Mesa
20/12/2024 21:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:11

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:56

Distribuído por sorteio
27/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 11:45

Processo Cadastrado
22/11/2024 09:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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