22/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:56

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:56

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:47

Incidente Processual Instaurado
27/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
27/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:00

Processo Entranhado
22/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo Julio da Rocha (OAB 354340/SP), Dilermano Bispo Lima (OAB 454002/SP), Ingrid Mariz Calasans de Souza (OAB 479950/SP) Processo 1523872-62.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Réu: BRENO LOPES JUSTINO - Ante o exposto, pronuncio BRENO LOPES JUSTINO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal.
15/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:55

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
08/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
23/04/2025 09:06

Reativação do Processo
16/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:20

Conclusos para julgamento
12/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 17:01

Ato ordinatório
11/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 12:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 12:25:37, 4ª Vara do Júri.
27/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 17:56

Ato ordinatório
20/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 08:36

Conclusos para decisão
19/03/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 09:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:35

Juntada de Mandado
08/01/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:53

Juntada de Mandado
05/12/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 16:54

Expedição de Ofício.
12/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:05

Expedição de Ofício.
10/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:08

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:08

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:55

Ato ordinatório
16/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 15:07

Autos no Prazo
16/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
15/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 12:23

Juntada de Mandado
19/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:44

Expedição de Ofício.
03/04/2024 09:30

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:30

Expedição de Mandado.
02/04/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:09

Mudança de Magistrado
06/02/2024 22:05

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:42

Expedição de Ofício.
23/01/2024 16:01

Expedição de Mandado.
23/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 12:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/01/2024 12:36

Evoluída a classe de 279 para 282
19/01/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 12:44

Recebida a denúncia
18/01/2024 15:47

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:40

Mudança de Magistrado
18/01/2024 14:40

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:48

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 09:44

Juntada de Ofício
28/11/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 21:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:57

Expedição de Ofício.
27/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:05

Juntada de Ofício
24/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 19:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 22:47

Suspensão do Prazo
10/10/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 13:03

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 15:13

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 13:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:07

Mudança de Magistrado
31/08/2023 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/08/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/08/2023 17:13

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2023 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:34

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:26

Evoluída a classe de 279 para 282
22/08/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
19/08/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2023 12:07

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
13/08/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/08/2023 13:12

Expedição de Alvará.
13/08/2023 13:09

Expedição de Ofício.
13/08/2023 13:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
13/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 10:13

Mudança de Magistrado
13/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
13/08/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 08:28

Juntada de Certidão
13/08/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/08/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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