TJSP - 1089557-98.2025.8.26.0100
1ª instância - 16 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 13:04 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            28/08/2025 12:39 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            28/08/2025 00:00 Intimação Processo 1089557-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Farmácia Yanomelo Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
 
 Vistos.
 
 Diga o exequente, no prazo de 5 dias, se concorda com o depósito efetuado pelo executado, caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC e, se o caso, transferidos os valores em favor do exequente, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância.
 
 Por uma questão de celeridade processual e supressão de atos, deverá o exequente indicar o patrono que constará do mandado de levantamento judicial, a folha em que se encontra o instrumento de mandato e se lhe foram outorgados poderes para receber e dar quitação.
 
 Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada os seus dados bancários ( www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ) com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores.
 
 Observo que a salutar medida tem o escopo de promover celeridade, facilidade e economia processual, evitando sobremaneira diligencias pelo Ofício e pelas partes e seus respectivos patronos.
 
 Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica ou na ausência das informações no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física.
 
 Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967/PR)
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                                            27/08/2025 17:10 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            27/08/2025 16:21 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            27/08/2025 13:54 Conclusos para decisão 
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                                            27/08/2025 11:54 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
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                                            27/08/2025 10:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            27/08/2025 06:12 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            26/08/2025 16:32 Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento 
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                                            26/08/2025 15:12 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            26/08/2025 13:25 Conclusos para decisão 
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                                            26/08/2025 10:22 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            01/08/2025 08:40 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            30/07/2025 17:14 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            30/07/2025 16:55 Julgada Procedente a Ação 
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                                            30/07/2025 16:48 Conclusos para decisão 
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                                            29/07/2025 21:24 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            29/07/2025 18:48 Juntada de Petição de Réplica 
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                                            28/07/2025 04:55 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            25/07/2025 02:48 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            24/07/2025 17:06 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            24/07/2025 16:55 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            24/07/2025 14:27 Conclusos para decisão 
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                                            24/07/2025 14:14 Juntada de Petição de contestação 
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                                            21/07/2025 07:57 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            18/07/2025 17:11 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            18/07/2025 16:03 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            18/07/2025 14:29 Conclusos para decisão 
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                                            18/07/2025 11:04 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            16/07/2025 07:48 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            14/07/2025 05:13 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            11/07/2025 18:10 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            11/07/2025 17:21 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            11/07/2025 14:33 Conclusos para decisão 
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                                            11/07/2025 14:23 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            07/07/2025 19:02 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            07/07/2025 18:58 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            07/07/2025 17:15 Conclusos para decisão 
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                                            07/07/2025 17:08 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            03/07/2025 03:02 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            02/07/2025 17:09 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            02/07/2025 16:50 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            02/07/2025 16:38 Conclusos para decisão 
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                                            02/07/2025 15:43 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            02/07/2025 01:31 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            01/07/2025 08:29 Juntada de Certidão 
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                                            01/07/2025 01:28 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            30/06/2025 14:09 Expedição de Carta. 
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                                            30/06/2025 14:09 Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR 
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                                            30/06/2025 12:33 Conclusos para decisão 
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                                            30/06/2025 12:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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