29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1501230-08.2024.8.26.0666; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501230-08.2024.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Pedro Henrique Costa de Paula; Advogada: Vivian Sia de Souza (OAB: 314742/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2025 12:49

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:05

Mantida a Prisão Preventiva
31/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
30/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 22:13

Suspensão do Prazo
28/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 16:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:19

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:41

Juntada de Mandado
03/06/2025 17:44

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:51

Expedição de Ofício.
16/05/2025 11:50

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:17

Recebida a denúncia
21/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 04:20:00, 2ª Vara Judicial da Comarca de.
14/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:11

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 15:09

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:32

Recebida a denúncia
20/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:03

Juntada de Alvará
16/08/2024 14:21

Concedida a Liberdade provisória
16/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:25

Juntada de Ofício
16/08/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 09:29

Evoluída a classe de 280 para 300
16/08/2024 03:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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