29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500851-18.2023.8.26.0338; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500851-18.2023.8.26.0338; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Antônio Lucio Paulino; Advogada: Monique Tavares Freitas (OAB: 464713/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 23:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:46

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:02

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 03:03:08, 2ª Vara.
29/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 09:16

Juntada de Mandado
02/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:46

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:21

Expedição de Ofício.
06/07/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:40:00, 2ª Vara.
27/05/2024 11:31

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 00:30

Suspensão do Prazo
29/04/2024 12:16

Evoluída a classe de 279 para 10943
25/04/2024 16:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/04/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 14:47

Juntada de Ofício
11/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 15:01

Juntada de Mandado
18/02/2024 11:13

Suspensão do Prazo
18/12/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:23

Expedição de Ofício.
06/12/2023 09:20

Expedição de Mandado.
05/12/2023 19:33

Expedição de Ofício.
05/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 08:43

Recebida a denúncia
16/03/2023 09:39

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:02

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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