29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1506154-18.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506154-18.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Madson Carlos da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364/SP)
21/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 15:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 15:32

Recebido o recurso
08/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 03:44:58, 31ª Vara Criminal.
28/03/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:45:00, 31ª Vara Criminal.
30/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:56

Juntada de Mandado
03/12/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:34

Juntada de Ofício
03/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:10

Expedição de Ofício.
12/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 15:02

Mantida a Decisão Anterior
24/10/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
24/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:22

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:45

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:21

Evoluída a classe de 279 para 283
15/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:55

Recebida a denúncia
14/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 06:46

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 06:40

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 11:02

Evoluída a classe de 279 para 283
05/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 12:15

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 22:06

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:30

Expedição de Alvará.
05/03/2024 15:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:36

Mudança de Magistrado
05/03/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 21:46

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/03/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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