29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1502247-87.2021.8.26.0568; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502247-87.2021.8.26.0568; Assunto: Desacato; Apelante: Anderson Muniz Rodrigues; Advogado: Carlos Eduardo Custodio Valentim (OAB: 387907/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:45

Juntada de Mandado
15/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 14:37

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:31

Recebido o recurso
18/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
08/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
04/11/2024 05:33

Juntada de Petição de Alegações finais
22/10/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:51

Expedição de Ofício.
17/09/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 11:47

Juntada de Mandado
04/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:12

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 01:30:00, Vara Criminal.
02/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:45

Conclusos para decisão
28/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
25/04/2024 23:04

Suspensão do Prazo
21/03/2024 19:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/03/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:50

Juntada de Mandado
17/11/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:17

Expedição de Ofício.
24/10/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:38

Expedição de Mandado.
22/10/2023 10:19

Recebida a denúncia
22/10/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
11/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
29/09/2023 20:32

Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:11

Concedida a Dilação de Prazo
24/08/2023 19:40

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2023 20:21

Juntada de Ofício
28/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 07:44

Expedição de Certidão.
13/07/2023 06:35

Concedida a Dilação de Prazo
12/07/2023 18:43

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:13

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 23:00

Expedição de Certidão.
27/01/2023 21:58

Concedida a Dilação de Prazo
25/01/2023 11:12

Conclusos para decisão
30/11/2022 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 18:06

Expedição de Certidão.
28/11/2022 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 16:02

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 14:51

Expedição de Certidão.
28/09/2022 09:43

Expedição de Certidão.
28/09/2022 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 15:34

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 14:17

Expedição de Certidão.
13/07/2022 10:05

Expedição de Certidão.
13/07/2022 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 15:58

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 14:54

Expedição de Certidão.
10/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
10/02/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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