TJSP - 0000414-14.2025.8.26.0263
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itai
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:14
Arquivado Provisoriamente
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04/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000414-14.2025.8.26.0263/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Angela Fátima Gonçalves de Lima Moreira -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP) -
03/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:14
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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28/08/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 13:51
Incidente Processual Instaurado
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000414-14.2025.8.26.0263 (processo principal 1000228-08.2024.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Angela Fátima Gonçalves de Lima Moreira -
Vistos.
Em cumprimento de sentença, a Fazenda do Estado, devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar impugnação.
Nestes aspectos, homologo o cálculo de fls. 21, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão.
Arquivem-se.
P.I.C. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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