09/09/2025 15:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
09/09/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:28

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
08/09/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 16:23

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003588-04.2022.8.26.0597 - Execução da Pena - Aberto - BRAION PEREIRA COSTA -

Vistos.

Conforme emana dos autos, a Polícia Militar, em diligências para verificar o efetivo cumprimento das condições impostas na progressão ao regime aberto, constatou que o sentenciado estava descumprindo as condições impostas em sua audiência de advertência, conforme Boletim de Ocorrência juntado às fls. retro, o que configura falta grave.

INTIME(M)-SEa(s) pessoa(s) acima indicada(s)para que compareça perante este cartório em até 48 horas para justificar o descumprimento das condições impostas no regime aberto, devendo se o caso comprovar documentalmente tudo o que alegar.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDERSON LUCIANO PINATTI (OAB 421974/SP)
02/09/2025 12:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:24

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:03

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 12:23

Suspensão do Prazo
25/02/2025 15:54

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 22:00

Suspensão do Prazo
07/11/2024 15:41

Documento Juntado
03/09/2024 10:52

Documento Juntado
03/09/2024 10:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/08/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:52

Mandado Expedido
26/08/2024 13:34

Remetido ao DJE
26/08/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:12

Petição Juntada
23/08/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 12:02

Petição Juntada
23/08/2024 11:38

Petição Juntada
16/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:35

Remetido ao DJE
16/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:15

Petição Juntada
15/08/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:08

Boletim de Ocorrência Juntado
03/06/2024 09:58

Petição Juntada
16/04/2024 15:23

Documento Juntado
16/04/2024 15:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2024 16:27

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2024 13:35

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2024 13:33

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
27/03/2024 11:46

Mandado Expedido
27/03/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 06:59

Termo de Audiência Expedido
26/03/2024 09:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2024 09:40

Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2024 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2024 15:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/03/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 16:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/03/2024 05:30

Remetido ao DJE
21/03/2024 00:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:57

Expedição de documento
15/03/2024 20:09

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
14/03/2024 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 16:27

Ordem de Liberação Expedida
13/03/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 00:09

Remetido ao DJE
11/03/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 17:01

Concedida Progressão de regime
11/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:52

Petição Juntada
23/02/2024 03:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 23:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/02/2024 23:57

Boletim Informativo Atualizado Juntado
21/02/2024 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2024 15:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/01/2024 15:22

Redistribuição de Processo - Saída
10/01/2024 15:22

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2024 10:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2024 09:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/01/2024 09:36

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 16:10

Certidão de Honorários Expedida
08/01/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 09:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/01/2024 09:03

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2024 09:03

Recebidos os autos do Outro Foro
31/12/2023 12:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/12/2023 15:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/12/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:05

Remetido ao DJE
14/12/2023 18:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2023 18:15

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:35

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:50

Petição Juntada
28/11/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
24/11/2023 19:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 19:51

Mantida a Decisão Anterior
24/11/2023 14:38

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:40

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:42

Manifestação MP ao Juiz Juntada
01/11/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
30/10/2023 19:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:59

Petição Juntada
24/10/2023 11:18

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
16/10/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 13:00

Termo de Audiência Digitalizado
09/10/2023 14:32

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/10/2023 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 12:00

Expedição de documento
16/09/2023 10:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/09/2023 10:50

Redistribuição de Processo - Saída
16/09/2023 10:50

Recebidos os autos do Outro Foro
15/09/2023 12:04

Remetido ao DJE
15/09/2023 11:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/09/2023 10:59

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/09/2023 16:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/09/2023 16:50

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2023 15:58

Documento Juntado
14/09/2023 15:55

Documento Juntado
14/09/2023 15:53

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
14/09/2023 15:48

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
13/09/2023 10:39

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
13/09/2023 10:39

Documento Juntado
12/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 14:39

Mandado de Prisão Expedido
11/09/2023 10:06

Planilha de Cálculos Juntada
07/09/2023 00:18

Remetido ao DJE
06/09/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:21

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/09/2023 09:21

Redistribuição de Processo - Saída
04/09/2023 09:21

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2023 16:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2023 15:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nicole Pascual Pignata (OAB 332290/SP) Processo 0003588-04.2022.8.26.0597 - Execução da Pena - Exectdo: BRAION PEREIRA COSTA - Assim, determino a devolução destes autos ao D.

Juízo da 1ª Vara Criminal de Sertãozinho/SP, para as devidas e necessárias regularizações, bem como suscitação de eventual conflito de competência caso o entendimento seja diferente do aqui esposado.
29/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:27

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 16:01

Certidão Carcerária Juntada
31/07/2023 14:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/07/2023 14:11

Redistribuição de Processo - Saída
31/07/2023 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
27/07/2023 15:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/07/2023 13:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/07/2023 13:34

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2023 13:32

Documento Juntado
24/07/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:06

Remetido ao DJE
21/07/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:00

Petição Juntada
05/07/2023 10:17

Documento Juntado
05/07/2023 10:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/07/2023 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 08:49

Certidão Juntada
16/06/2023 14:55

Mandado Expedido
14/06/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:22

Remetido ao DJE
12/06/2023 13:46

Decisão Determinação
12/06/2023 09:26

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:27

Petição Juntada
02/06/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 14:46

Remetido ao DJE
01/06/2023 13:33

Ofício Juntado
29/05/2023 11:31

Nomeado Defensor Dativo
29/05/2023 10:27

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:42

Petição Juntada
25/05/2023 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 12:04

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
27/04/2023 16:08

Certidão de Cartório Expedida
02/12/2022 13:41

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
04/11/2022 16:11

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2022 14:54

Petição Juntada
03/11/2022 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 14:42

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2022 17:19

Suspensão do Prazo
10/10/2022 11:27

Documento Juntado
10/10/2022 11:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2022 12:49

Ofício Expedido
22/09/2022 10:58

Mandado Expedido
21/09/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 16:24

Folha de Antecedentes Juntada
21/09/2022 16:09

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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