05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1502523-87.2023.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502523-87.2023.8.26.0297; Assunto: Estelionato; Apelante: André Candido da Silva; Advogado: Mauro Lacerda Salgado (OAB: 171333/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:18

Juntada de Mandado
28/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
25/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:06

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:02

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
06/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:21

Juntada de Mandado
16/08/2024 11:07

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:23

Expedição de Ofício.
02/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:04

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:53

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2024 16:37

Recebida a denúncia
13/03/2024 16:35

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
16/02/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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