TJSP - 0009994-17.2018.8.26.0521
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:29
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009994-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Alberto Ezequiel de Souza José - Haja vista a obrigação de comparecimentos periódicos dos sentenciados, que cumprem pena, em meio aberto, para informar sobre suas atividades e, visando organizar o atendimento, pela Serventia Judicial, para propiciar, inclusive, mais qualidade no serviço, determino que o(a) sentenciado(a) Alberto Ezequiel de Souza José compareça ao Fórum, no dia 29 de setembro de 2025, às 14:30 horas, munido de documento de identificação COM FOTO.
Verifique-se a Serventia se houve a comunicação da distribuição da presente Execução ao IIRGD, providenciando-se, em caso negativo.
Notifique-se o(a) sentenciado(a) de que, nessa data, poderá haver breve palestra educativa, ministrada pelos parceiros do Programa de Justiça Restaurativa e que, somente ao final de tal palestra é que será entregue o comprovante de comparecimento.
Advirta-se, ainda, de que não comparecendo, nesse dia e hora, eventuais justificativas somente serão aceitas, se apresentadas, por advogado ou defensor público, salvo se o motivo for de saúde, com apresentação de atestado médico, comprovando a impossibilidade de comparecimento.
A ausência do(a) sentenciado(a) poderá ensejar a reconversão de pena, para cumprimento em meio fechado ou semiaberto, com expedição de mandado de prisão. - ADV: ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB 398478/SP) -
21/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 17:33
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 18:28
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2025 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2025 13:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/07/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/06/2025 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/06/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 17:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/04/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:34
Concedida Progressão de regime
-
22/04/2025 14:54
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 10:57
Expedição de Ofício.
-
01/04/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
02/01/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/10/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 21:17
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 21:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 10:28
Homologado o Cálculo
-
25/01/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 18:50
Concedida Progressão de regime
-
19/01/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 17:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 03:00
Suspensão do Prazo
-
14/12/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/10/2023 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:50
Homologado o Cálculo
-
25/01/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 17:08
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:53
Homologada a Falta Disciplinar
-
18/01/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 11:12
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/12/2022 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
23/12/2022 11:11
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/12/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 15:12
Determinada a Regressão de Regime
-
08/09/2022 08:47
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 15:27
Homologado o Cálculo
-
26/08/2022 11:04
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 19:12
Declarada a Remição
-
24/08/2022 16:23
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 16:49
Homologado o Cálculo
-
15/07/2022 16:38
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 18:24
Declarada a Remição
-
22/06/2022 12:03
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2022 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2022 16:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/06/2022 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/06/2022 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/05/2022 13:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/05/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 15:32
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2021 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 13:51
Concedida Progressão de regime
-
13/09/2021 15:28
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 14:44
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 08:24
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 09:10
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
31/08/2021 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 08:40
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 11:38
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 18:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/08/2021 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 17:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
17/08/2021 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 13:58
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 13:48
Conclusos para despacho
-
27/08/2020 11:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 11:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 11:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 14:50
Declarada a Remição
-
24/08/2020 17:14
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2020 15:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2020 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2020 12:04
Processo Entranhado
-
20/08/2020 12:03
Incidente Processual Instaurado
-
05/06/2020 18:27
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 18:25
Mudança de Classe Processual
-
05/06/2020 15:39
Proferido Despacho
-
04/06/2020 09:20
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 09:19
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
08/01/2019 10:13
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/12/2018 07:33
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2018 17:40
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 17:39
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/12/2018 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2018 14:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2018 13:15
Expedição de Ofício.
-
14/12/2018 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2018 10:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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