29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1514911-98.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514911-98.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Allan Alencar dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
25/08/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:18

Trânsito em Julgado ao Réu
22/08/2025 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:48

Recebido o recurso
12/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:31

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
24/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
23/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 17:17

Juntada de Mandado
30/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 21:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:35

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:35

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:30:00, 13ª Vara Criminal.
07/01/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 21:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2024 15:26

Juntada de Mandado
22/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 16:11

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:25

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:01

Recebida a denúncia
07/07/2024 23:32

Conclusos para despacho
07/07/2024 23:08

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:59

Evoluída a classe de 279 para 283
05/07/2024 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 09:37

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 17:22

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:00

Expedição de Alvará.
21/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:54

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
21/06/2024 12:38

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:37

Mudança de Magistrado
21/06/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/06/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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