TJSP - 1501744-81.2022.8.26.0681
1ª instância - Vara Unica de Louveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501744-81.2022.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GLEDSON JUNIO DIAS OLIVEIRA -
Vistos. 1.
Por Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça (fls. 196/215), foi negado provimento ao recurso do réu.
Intime-se o(a) advogado(a) dativo(a) do(a) ré(u) do julgado, após, certifique-se o trânsito em julgado do Acórdão. 2.
Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução, encaminhando-se à Vara de Execuções Criminais competente. 3.
Expeça-se ofício ao IIRGD e TRE comunicando-se da condenação, bem como certidão para execução da pena de multa 4.
Tendo sido assistido por advogado nomeado através do convênio firmado entre DPE/OAB, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, não sendo necessário o cálculo de custas. 5.
Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) que atuou(aram) no feito através do convênio firmado entre DPE/OAB, intimando-se da expedição através do DJE. 6.
Desde já, caso haja, decreto o perdimento do(s) valor(es) apreendido em favor da União, expedindo-se o necessário.
Quanto aos objetos apreendidos nos autos, decorrido o prazo de 90 dias sem reclamação, determino sua destruição, comunicando-se a Autoridade Policial. 7.
Após, cumpridos todos os itens, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP) -
27/08/2025 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 20:42
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:51
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/04/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/04/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 22:49
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 09:51
Apensado ao processo
-
16/02/2025 13:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 02:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/02/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 14:02
Recebido o recurso
-
05/02/2025 17:23
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 09:09
Juntada de Mandado
-
17/12/2024 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:15
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
14/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 15:13
Juntada de Mandado
-
24/07/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 15:00
Juntada de Mandado
-
24/07/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 15:00
Juntada de Mandado
-
24/07/2024 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 14:58
Juntada de Mandado
-
24/07/2024 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 14:56
Juntada de Mandado
-
24/07/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 14:55
Juntada de Mandado
-
16/07/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 16:18
Apensado ao processo
-
26/06/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 14:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 01:30:00, Vara Única.
-
25/06/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 10:59
Juntada de Ofício
-
26/01/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:13
Juntada de Mandado
-
10/01/2024 12:25
Protocolo Juntado
-
10/01/2024 11:11
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 11:04
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 16:35
Evoluída a classe de 279 para 283
-
27/10/2023 09:52
Recebida a denúncia
-
26/10/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 11:12
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/10/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 22:55
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 22:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 00:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2022 11:25
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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