TJSP - 1501483-76.2019.8.26.0405

1ª instância - 04 Criminal de Osasco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE CASSIO DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ARTHUR ALMIRO SOARES MOREIRA

ANDREZZA SOARES ZEFERINO

GEORGIO MAGGIORE FERREIRA VENTURINI

ALEXSANDRO AMORIM LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM VINICIUS RAMOS SIGOLO

CPF *59.***.*32-60

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA - RE:157.054-4

CPF *63.***.*65-06

MARCIO SERGIO PEREIRA

CPF *90.***.*75-41

ARTHUR ALMIRO SOARES MOREIRA

DOUGLAS YASSUTAKE DE ARAUJO RE 134.558-3

JONAS MACIEL PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1501483-76.2019.8.26.0405; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501483-76.2019.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDRE CASSIO DE OLIVEIRA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)

  • 26/08/2025 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/08/2025 11:41

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 25/08/2025 21:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/08/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 10:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/07/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 15:11

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 24/07/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 11:17

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 17:50

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 17:48

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2025 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 03:45:00, 4ª Vara Criminal.

  • 22/11/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2024 20:04

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2024 20:04

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2024 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 13:20

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 14:31

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 23:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 16:58

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:28

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 17:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 31/08/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 09:41

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:25

    Recebida a denúncia

  • 22/06/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 12:49

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/06/2023 22:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/06/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2021 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 01:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2020 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 18:57

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/08/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 19:08

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/06/2020 01:51

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 17:30

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/12/2019 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 10:41

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/12/2019 10:35

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/09/2019 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 18:00

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/07/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2019 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1153773-39.2023.8.26.0100

Maria do Carmo Caloviana Silva

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Renata Vilhena Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1010942-83.2024.8.26.0309

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabiana Santos Silva

Advogado: Mariana Murari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0000742-74.2008.8.26.0477

Servicos Educacionais do Litoral Paulist...

Moriharu Higa

Advogado: Alessandra Dias Augusto Indame

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2008 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1001921-02.2024.8.26.0045

Jn e Lc Cursos Profissionalizantes LTDA ...

Edinaldo Souza Santana

Advogado: Randalos Dias Custodio da Conceicao Made...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1509751-72.2025.8.26.0385

Justica Publica

Diego Marques do Nascimento

Advogado: Anderson Caio da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 16:05

Exibir Processo