TJSP - 2044973-35.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Braga Monte Serrat
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:43
Prazo
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05/09/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044973-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Sérgio Barbosa - Agravado: Jose Henrique Troncon Cury - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA BASTA A AFIRMAÇÃO DA PARTE DE SEU ESTADO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, SEM QUE O JUIZ POSSA NEGAR O BENEFÍCIO SE NÃO ESTIVER RESPALDADO EM FUNDADAS RAZÕES DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP) - Claudia Maria de Toledo Piza Arruda (OAB: 122313/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar -
27/08/2025 11:04
Acórdão registrado
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27/08/2025 10:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 10:20
Julgado virtualmente
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19/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:21
Julgamento Virtual Iniciado
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20/03/2025 10:38
Conclusos para decisão
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20/03/2025 10:27
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 12:24
Prazo
-
20/02/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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18/02/2025 14:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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18/02/2025 14:20
Sem efeito suspensivo
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18/02/2025 12:42
Conclusos para decisão
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18/02/2025 12:33
Distribuído por competência exclusiva
-
18/02/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
18/02/2025 11:58
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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