08/09/2025 13:15

Conclusos para julgamento
08/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000963-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO GONZALEZ MIGUEL MARQUES - 1) Pela derradeira vez intime-se a defesa constituída para que se manifeste. 2) Decorrido o prazo e no silêncio, certifique-se a inércia e intime-se o(a) sentenciado(a) para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB.

No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP), ALBENI DE OLIVEIRA (OAB 275615/SP)
03/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 07:25

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:24

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:36

Ato ordinatório
30/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
20/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
20/06/2025 17:15

Homologado o Cálculo
20/06/2025 17:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:18

Suspensão do Prazo
26/10/2024 22:19

Suspensão do Prazo
16/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:28

Expedição de Certidão.
05/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/10/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:54

Apensado ao processo
02/10/2024 17:26

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:59

Determinada a Regressão de Regime
26/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento
24/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 12:13

Conclusos para decisão
14/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:15

Conclusos para despacho
28/04/2024 00:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 20:28

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2024 14:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/02/2023 19:36

Expedição de Certidão.
25/02/2023 19:36

Expedição de Certidão.
25/02/2023 19:36

Expedição de Certidão.
22/02/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 16:17

Homologado o Cálculo
22/02/2023 15:04

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 17:21

Expedição de Ofício.
30/01/2023 15:16

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:16

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 14:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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