09/09/2025 00:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003999-97.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1059308-48.2024.8.26.0053) (processo principal 1059308-48.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Mateus Alexandre Pizani -

Vistos.

Fl. 47 - Considerando a concordância do executado com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 23/24, tornando-o definitivo.

Deve o exequente providenciar o necessário para instauração do procedimento incidental para expedição do ofício requisitório de pequeno valor ou precatório, nos termos do Comunicado Depre 394/15.

Expeça-se a certidão de trânsito em julgado.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
29/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:39

Homologado o Cálculo
28/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:37

Recebida a Petição Inicial
21/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:19

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:50

Apensado ao processo
05/05/2025 12:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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