02/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:19

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005735-80.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cleusa Rodrigues Domenico - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.

PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS NA BASE DE CÁLCULO DE 13º SALÁRIO, FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO.

POSSIBILIDADE.

VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.

PUIL N. 0000014-33.2022.8.26.9016.

TEMA 7.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:08

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:08

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:53

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 11:32

Distribuído por sorteio
11/07/2025 09:44

Processo Cadastrado
08/07/2025 10:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017027-55.2008.8.26.0506

Hospital e Maternidade Sao Lucas Ribeira...

Plasfox Industria e Comercio de Plastico...

Advogado: Fernando Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2008 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1090212-17.2025.8.26.0053

Fabio Coelho da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0007624-91.2010.8.26.0506

Organizacao Educacional Barao de Maua

Beatriz Cabral Borges

Advogado: Luciane Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2010 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1001553-15.2025.8.26.0576

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

S I Solucoes Industriais LTDA

Advogado: Jose Eduardo Carminatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1005735-80.2025.8.26.0079

Cleusa Rodrigues Domenico

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 13:20

Exibir Processo