TJSP - 1500378-41.2024.8.26.0550

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ROBERTO LUPERINI

CPF *45.***.*08-85

Advogados

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

OAB: 189249/SP

CPF *46.***.*62-98

Terceiro

Partes

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO

CPF *41.***.*00-67

Advogados

YADIA MACHADO SALLUM

OAB: 148345/SP

CPF *50.***.*84-23

Testemunhas

Partes

CARLA CASSIA DA SILVA

CPF *41.***.*65-07

PC DIOGO HENRIQUE AGOSTINI ROCHA

CPF *16.***.*16-80

PM EDUARDO RODRIGO DA SILVA

CPF *52.***.*15-70

GABRIELY BUSQUINI

CPF *66.***.*04-41

CARLOS DONIZETE DA SILVA

CPF *19.***.*49-34

CARLOS DONIZETE DA SILVA JUNIOR

CPF *13.***.*64-77

EVERTON MARQUES PEREIRA

RODOLFO NETO SAMPAIO

TALYTA BUSQUINI

CPF *87.***.*44-50

DEVANIL BUSQUINI

MAURICIO DOS SANTOS CESAR

JULIANA CAROLINA LUPERINI

PM - RODRIGO MUTTI BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500378-41.2024.8.26.0550; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.

    Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500378-41.2024.8.26.0550; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcos Roberto Luperini; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Carlos Donizente da Silva e outro; Advogada: Yadia Machado Sallum (OAB: 148345/SP)

  • 25/08/2025 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 19:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 09:50

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2025 23:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/08/2025 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2025 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 29/07/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 19:25

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 30/06/2025 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 02:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/06/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2025 11:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/05/2025 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2025 15:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/05/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 04:40:07, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 08/05/2025 16:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 04:39:49, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 09/04/2025 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 11:37

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2025 16:02

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2025 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 09:08

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 09:07

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 09:07

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 09:01

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 14:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 02:21:56, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 19/03/2025 14:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 02:21:44, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 19/03/2025 14:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 02:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 07/03/2025 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 08:42

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 08:42

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2025 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 16:06

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 16:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 04:43:33, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 05/02/2025 16:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 04:43:23, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 05/02/2025 16:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 03:30:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 04/02/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/01/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2025 17:32

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2025 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2025 17:26

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 20:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 15:40

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 06:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 06:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 06:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 06:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 21:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 07:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 09:03

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 04/12/2024 09:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 03:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 02/12/2024 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 21:51

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 08:07

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2024 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2024 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 07:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 14:11

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 22:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 22:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 22:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 22:16

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 04/11/2024 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 11:04

    Recebida a denúncia

  • 01/11/2024 16:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2024 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 15:31

    Apensado ao processo

  • 29/10/2024 15:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/10/2024 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 08:58

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 15:58

    Decretada a prisão temporária

  • 16/10/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 08:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2024 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2024 09:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2024 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/10/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/10/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 11:21

    Decretada a prisão temporária

  • 13/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2024 07:52

    Mudança de Magistrado

  • 13/10/2024 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 07:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2024 07:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 13/10/2024 07:30

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2024 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 22:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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