11/09/2025 14:55

Conclusos para decisão
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003149-09.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1009664-14.2023.8.26.0590) (processo principal 1009664-14.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernando de Oliveira - CLARO S/A - Fls. 51: ciente da garantia realizada.

Torno sem efeito a decisão de fls. 46 e determino a INTERRUPÇÃO da consulta SISBAJUD, bem como o DESBLOQUEIO de eventuais ativos financeiros indisponibilizados em desfavor do executado.

Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de Embargos à execução.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 190253/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
04/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/09/2025 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2025 11:34

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:52

Mudança de Magistrado
05/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:36

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:01

Apensado ao processo
13/05/2025 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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