STJ - 0032795-16.2017.8.26.0050

02/02/2022 08:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/02/2022 08:17

Transitado em Julgado em 02/02/2022

13/12/2021 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129732/2021

13/12/2021 17:26

Protocolizada Petição 1129732/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021

10/12/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 1060549/2021 - EDcl

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1060549 - EDcl no AREsp 1800334 - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 15:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/12/2021 15:12

Embargos de Declaração de LUIS ALBERTO OMETTO e FERNANDO PERES TEIXEIRA acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1060549/2021 - EDcl no AREsp 1800334

19/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/11/2021 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1060549/2021

19/11/2021 19:12

Protocolizada Petição 1060549/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2021

17/11/2021 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052085/2021

17/11/2021 15:53

Protocolizada Petição 1052085/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

17/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

11/11/2021 15:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/11/2021 18:03

Conhecido o recurso de JOSE MARIO GUGISCH DE OLIVEIRA FILHO, ALEX NILSON DE SOUZA, DARIO DE CARVALHO E MELLO JUNIOR, SANTIAGO PIEDRAHITA MONTOYA, JUAN DAVID URREGO RESTREPO, JOSE ARMANDO PINON AGUIRRE, ELAINE CRISTINA REBECHI GUEDES, ISMAEL REINALDO CORAZ

18/10/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2021 10:57

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela QUINTA TURMA

28/09/2021 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872270/2021

28/09/2021 19:12

Protocolizada Petição 872270/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

27/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021 Petição Nº 852156/2021 - TutPrv

24/09/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0852156 - TutPrv no AREsp 1800334 - Publicação prevista para 27/09/2021

22/09/2021 15:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 852156/2021

22/09/2021 14:50

Protocolizada Petição 852156/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/09/2021

09/08/2021 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706387/2021

09/08/2021 15:27

Protocolizada Petição 706387/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

09/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 Petição Nº 691228/2021 - TutPrv

06/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0691228 - TutPrv no AREsp 1800334 - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos para fazer constar a informação "com pedido de liminar", conforme petição de fls. 3858/3864.

05/08/2021 11:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 691228/2021

05/08/2021 11:06

Protocolizada Petição 691228/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/08/2021

23/02/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/02/2021 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116491/2021

23/02/2021 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2021 15:36

Protocolizada Petição 116491/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2021

10/02/2021 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2021 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/02/2021 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2021 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E, do Regimento Intern

09/12/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA