25/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 21:27

Suspensão do Prazo
22/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005809-78.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501177-66.2023.8.26.0438) (processo principal 1501177-66.2023.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Denunciação caluniosa - FRANCIELI ALVES PENTEADO - Homologo o laudo de fls. 61/66 para todos os efeitos legais.

Junte-se cópia do referido laudo nos autos principais e dê vista ao Ministério Público.

Após, arquive-se o presente.

Intime-se. - ADV: MILENA CASTILHO REIS (OAB 472101/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:52

Ato ordinatório
12/08/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:30

Autos no Prazo
04/05/2025 21:12

Suspensão do Prazo
07/01/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:49

Juntada de Mandado
17/12/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 17:22

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:43

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:15

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
31/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:31

Apensado ao processo
23/10/2024 12:31

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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