19/02/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 22:21

Publicação
07/10/2024 12:01

Remetidos os Autos
07/10/2024 11:04

Ato ordinatório
07/10/2024 10:58

Expedição de documento
04/10/2024 09:40

Ato ordinatório
11/09/2024 09:05

Petição Juntada
10/06/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:15

Expedição de documento
10/04/2024 00:39

Publicação
09/04/2024 12:01

Remetidos os Autos
09/04/2024 10:55

Ato ordinatório
09/04/2024 10:51

Expedição de documento
08/02/2024 10:00

Ato ordinatório
30/01/2024 18:16

Petição Juntada
06/12/2023 19:06

Petição Juntada
19/09/2023 03:05

Publicação
18/09/2023 10:10

Expedição de documento
18/09/2023 00:02

Remetidos os Autos
15/09/2023 16:57

Ato ordinatório
13/09/2023 17:55

Petição Juntada
06/09/2023 04:00

Publicação
05/09/2023 09:38

Expedição de documento
05/09/2023 00:01

Remetidos os Autos
04/09/2023 15:03

Ato ordinatório
01/09/2023 01:02

Publicação
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Joao Cinto (OAB 143419/SP), Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB 279455/SP), Ana Elisa de Oliveira Diniz (OAB 407823/SP) Processo 1000474-67.2019.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jhennyfer Karolyne Gouveia de Barros Aleixo - Exectdo: Jonathan Patrick de Barros Aleixo -

Vistos. 1 - HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes (fls. 154/156) e, face à satisfação da obrigação (fls. 158 e 168), JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Diante da preclusão lógica, falece o interesse recursal.

Sentença transitada nessa data.

Dispensada a certificação. 2 - Desde já, ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários.

Providencie a Serventia à expedição de contramandado de prisão, com urgência, 3 - Cobre-se a devolução dos expedientes pendentes, se existentes. 4 Para as ações de alimentos (fixação, revisional e exoneração), com prestação mensal inferior a dois salários mínimos, isento de custas, diante da isenção estadual (artigo 7º, III, da Lei n. 11.608/2003). 5 Para os demais casos, custas pela parte executada (art. 4º, inciso III, da Lei n. 11.608/2003), observando-se eventual gratuidade.

Intime-se o(a) executado(a), por meio da publicação da presente, para que providencie o pagamento das custas finais no percentual de 1% sob o valor da satisfação da obrigação e/ou 5 Ufesps (o que for maior), no prazo de sessenta dias.

Caso a parte devedora não possua defensor constituído, intime-se por meio de expedição de carta com aviso de recebimento.

Se o endereço não for atendido pelos Correios, intime-se por meio de mandado.

Na inadimplência, inscreva-se o nome do(a) devedor(a) na dívida ativa.

Esta sentença servirá como mandado. 5 - Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) patrono(a) atuante pelo Convênio DPE/OAB, se o caso. 6 - Cumpridas todas as providências, arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

P.I.C.
31/08/2023 00:04

Remetidos os Autos
30/08/2023 16:11

Documento Juntado
30/08/2023 15:54

Documento Juntado
30/08/2023 15:52

Expedição de documento
30/08/2023 15:39

Expedição de documento
30/08/2023 15:23

Expedição de documento
30/08/2023 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 14:56

Conclusos
30/08/2023 12:12

Petição Juntada
30/08/2023 09:35

Expedição de documento
30/08/2023 09:35

Ato ordinatório
29/08/2023 08:35

Petição Juntada
29/08/2023 01:07

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Joao Cinto (OAB 143419/SP), Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB 279455/SP), Ana Elisa de Oliveira Diniz (OAB 407823/SP) Processo 1000474-67.2019.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jhennyfer Karolyne Gouveia de Barros Aleixo - Exectdo: Jonathan Patrick de Barros Aleixo - 1.

A fim de possibilitar a homologação do acordo, a parte executada deverá regularizar a sua representação processual, posto que a procuração de fl. 146 não está assinada.

Caso se trate de assinatura digital, a parte executada deverá juntar aos autos a tela que comprove a sua realização, indicando a entidade certificadora ou o certificado digital utilizado. 2.

Sem prejuízo, considerando que a patrona da parte exequente não participou do acordo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se manifestar sobre o acordo apresentado e sobre o pedido de extinção. 3.

Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. 4.

Com o cumprimento, tornem conclusos, com urgência.

Intimem-se.
28/08/2023 19:08

Petição Juntada
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos
25/08/2023 18:05

Expedição de documento
25/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:20

Conclusos
25/08/2023 10:05

Petição Juntada
21/08/2023 12:05

Conclusos
17/08/2023 15:35

Petição Juntada
23/05/2023 03:03

Publicação
22/05/2023 10:31

Remetidos os Autos
22/05/2023 10:31

Remetidos os Autos
22/05/2023 09:35

Ato ordinatório
22/05/2023 09:28

Documento Juntado
22/05/2023 09:15

Petição Juntada
19/05/2023 10:18

Documento Juntado
19/05/2023 10:14

Expedição de documento
18/05/2023 21:38

Expedição de documento
17/05/2023 20:37

Expedição de documento
17/05/2023 20:37

Decretada a Prisão de Devedor de Alimentos
17/05/2023 15:49

Conclusos
15/02/2023 12:16

Conclusos
10/02/2023 19:55

Petição Juntada
06/02/2023 19:35

Petição Juntada
03/02/2023 08:55

Expedição de documento
23/01/2023 10:25

Expedição de documento
23/01/2023 10:24

Ato ordinatório
21/12/2022 10:35

Petição Juntada
11/10/2022 02:08

Publicação
10/10/2022 09:00

Remetidos os Autos
10/10/2022 07:29

Ato ordinatório
06/10/2022 15:56

Petição Juntada
04/10/2022 09:12

Expedição de documento
04/10/2022 09:12

Ato ordinatório
29/09/2022 10:06

Petição Juntada
26/09/2022 01:11

Publicação
23/09/2022 10:30

Remetidos os Autos
23/09/2022 09:34

Ato ordinatório
21/09/2022 11:49

Petição Juntada
14/09/2022 01:09

Publicação
13/09/2022 10:31

Remetidos os Autos
13/09/2022 09:27

Ato ordinatório
13/09/2022 09:23

Documento Juntado
09/09/2022 13:40

Documento Juntado
09/09/2022 13:36

Expedição de documento
09/09/2022 13:27

Expedição de documento
15/08/2022 16:42

Publicação
02/08/2022 10:54

Publicação
29/07/2022 14:37

Petição Juntada
29/07/2022 10:34

Expedição de documento
29/07/2022 10:34

Ato ordinatório
26/07/2022 09:55

Petição Juntada
23/06/2022 20:52

Expedição de documento
23/02/2022 01:02

Publicação
22/02/2022 10:32

Remetidos os Autos
22/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 17:53

Conclusos
11/11/2021 11:16

Petição Juntada
11/11/2021 09:41

Expedição de documento
11/11/2021 09:40

Ato ordinatório
09/11/2021 05:26

Petição Juntada
05/11/2021 07:33

Publicação
04/11/2021 00:06

Remetidos os Autos
03/11/2021 13:50

Ato ordinatório
03/11/2021 13:48

Documento Juntado
18/05/2021 13:56

Petição Juntada
29/04/2021 15:46

Publicação
27/04/2021 11:13

Remetidos os Autos
26/04/2021 18:05

Ato ordinatório
26/04/2021 18:03

Expedição de documento
16/04/2021 04:09

Ato ordinatório
07/04/2021 22:15

Petição Juntada
07/04/2021 13:52

Expedição de documento
07/04/2021 13:52

Ato ordinatório
06/04/2021 16:19

Publicação
06/04/2021 09:55

Petição Juntada
31/03/2021 12:49

Remetidos os Autos
26/03/2021 16:34

Ato ordinatório
26/03/2021 16:30

Documento Juntado
23/03/2021 11:40

Documento Juntado
22/03/2021 09:16

Publicação
22/03/2021 09:16

Publicação
18/03/2021 12:52

Remetidos os Autos
18/03/2021 12:51

Remetidos os Autos
16/03/2021 14:11

Expedição de documento
16/03/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 13:25

Conclusos
19/02/2021 11:55

Petição Juntada
11/01/2021 13:55

Petição Juntada
17/12/2020 11:48

Conclusos
17/12/2020 11:45

Expedição de documento
10/06/2020 02:23

Ato ordinatório
14/04/2020 04:16

Ato ordinatório
12/03/2020 14:27

Documento Juntado
06/03/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 18:27

Documento Juntado
13/08/2019 16:50

Documento Juntado
11/06/2019 08:35

Petição Juntada
05/06/2019 13:10

Publicação
04/06/2019 11:36

Remetidos os Autos
02/04/2019 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2019 12:56

Conclusos
01/04/2019 16:50

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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