02/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005434-77.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DENIS BATISTA DE ARAÚJO - Apelante: DEVAIR BATISTA DE ARAÚJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Agnaldo Souza de Jesus (OAB: 506425/SP) - Agnaldo Souza de Jesus (OAB: 66716/BA) - 10º andar
30/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:56

Despacho
21/08/2025 10:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
19/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 11:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
13/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 13:50

Recurso Especial
12/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 17:19

Recebidos os autos do MP
02/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 08:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:02

Acórdão registrado
16/05/2025 09:52

AcórdãoFinalizado
15/05/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:30

Não-Provimento
15/05/2025 13:30

Julgado
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:33

Inclusão em Pauta
28/04/2025 18:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/04/2025 17:39

Despacho À Mesa
25/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 18:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:39

Recebidos os autos do MP
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:50

Informação
07/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:39

Documento Finalizado
23/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 13:26

Prazo
15/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:38

Vista
13/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/01/2025 12:17

Processo Cadastrado
18/12/2024 14:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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