26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500025-44.2024.8.26.0471; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500025-44.2024.8.26.0471; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: LEANDRO RODRIGUES STEINER; Advogada: Juliana de Fatima Oliveira Carbonario (OAB: 381617/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:33

Expedição de Ofício.
11/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:03

Juntada de Mandado
24/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 04:23

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 16:03

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:26

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:38

Juntada de Mandado
28/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:50

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.
25/03/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:40

Recebida a denúncia
21/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
20/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:39

Juntada de Mandado
10/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:17

Expedição de Mandado.
04/12/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:00

Juntada de Mandado
06/09/2024 11:22

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:32

Expedição de Mandado.
01/05/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2024 06:42

Suspensão do Prazo
24/04/2024 15:12

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 05:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:16

Expedição de Alvará.
29/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:27

Juntada de Ofício
29/01/2024 09:26

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 01:30:00, 2ª Vara.
28/01/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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