26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500087-50.2025.8.26.0180; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500087-50.2025.8.26.0180; Incêndio; Apelante: Raquel de Souza; Advogada: Juliana de Lourdes Felix Junqueira (OAB: 482999/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:32

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:09

Juntada de Mandado
14/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:43

Expedição de Ofício.
24/06/2025 03:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
12/06/2025 11:06

Conclusos para julgamento
06/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:51

Mantida a Prisão Preventiva
20/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
05/05/2025 01:56

Suspensão do Prazo
04/04/2025 10:16

Juntada de Ofício
02/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 04:14:40, 2ª Vara.
01/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:05

Juntada de Mandado
01/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:04

Juntada de Mandado
19/03/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 18:55

Juntada de Mandado
17/03/2025 20:56

Juntada de Mandado
17/03/2025 20:56

Juntada de Mandado
17/03/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:04

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:03

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:00:00, 2ª Vara.
11/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:53

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:53

Expedição de Ofício.
05/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 22:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/02/2025 09:40

Expedição de Mandado.
20/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:37

Recebida a denúncia
07/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:11

Evoluída a classe de 280 para 283
06/02/2025 10:27

Juntada de Mandado
06/02/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 10:16

Juntada de Mandado
06/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:30

Expedição de Ofício.
04/02/2025 00:48

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 09:18

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:12

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:10

Expedição de Mandado.
31/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/01/2025 11:28

Juntada de Ofício
30/01/2025 10:34

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 01:15:00, 2ª Vara.
30/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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