TJSP - 0003149-58.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 0003149-58.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003149-58.2025.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Donavan Douglas dos Santos Oliveira; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
21/08/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/08/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 13:34
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 13:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/08/2025 08:46
Conclusos para decisão
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15/08/2025 01:38
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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