TJSP - 1009375-31.2025.8.26.0196
1ª instância - 02 Civel de Franca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009375-31.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlete Teresinha Bacchin Gasparini - - Danila Bacchini Gasparini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais novos documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária.
Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, devem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, manifestar sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento.
Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação.
No tocante à matéria controvertida, a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão.
No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal.
Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deverão as partes informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda.
Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando a conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade.
No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA.
Franca, 02 de setembro de 2025.
ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB 501352/SP), LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB 501352/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) -
02/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:21
Ato ordinatório
-
08/07/2025 06:25
Juntada de Petição de Réplica
-
04/07/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 11:57
Ato ordinatório
-
27/05/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 08:57
Ato ordinatório
-
16/05/2025 09:58
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2025 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 15:11
Recebida a Petição Inicial
-
22/04/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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