08/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019047-07.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Agnaldo Alves Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por AGNALDO ALVES PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA , extinguindo-se o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por equidade, nos termos da fundamentação supra, observada a gratuidade da justiça concedida a fls. 63.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), NARLON BRUNO PINTO (OAB 515228/SP)
28/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:08

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 11:26

Conclusos para julgamento
27/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 04:53

Suspensão do Prazo
15/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:44

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
07/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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