TJSP - 0001899-07.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO CAETANO DA SILVA

CPF *26.***.*28-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001899-07.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO CAETANO DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas em virtude de aprovação no exame do "ENCCEJA 2023", ante a ausência de amparo legal ,formulado em favor do sentenciado LEONARDO CAETANO DA SILVA, MTR: 1305834-2, atualmente recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:17

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
28/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:12

Declarada a Remição
27/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:53

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:10

Homologado o Cálculo
18/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 02:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/10/2023 01:57

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:43

Homologado o Cálculo
18/10/2023 14:53

Conclusos para decisão
17/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 20:45

Expedição de Certidão.
25/09/2023 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2023 11:44

Expedição de Ofício.
18/07/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
18/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 12:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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