26/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039012-92.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Olinda Hermo Pedroso de Moraes Quirino - Banco do Brasil S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), SÉRGIO BINOTTI (OAB 166619/SP)
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 12:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/10/2024 12:14

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 11:39

Julgada Procedente a Ação
02/10/2024 09:12

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 09:50

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 03:15

Suspensão do Prazo
16/12/2023 00:14

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 17:30

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:42

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 00:50

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 15:51

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:45

Expedição de Carta.
11/05/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 15:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/04/2023 11:36

Conclusos para decisão
27/04/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 06:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 12:51

Conclusos para decisão
30/03/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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