TJSP - 0004060-37.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004060-37.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0004060-37.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Rafael Henrique dos Santos; Advogada: Juliana de Almeida Prado Marques (OAB: 487877/SP); Advogada: Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente (OAB: 486411/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 23:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 22:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 17:19
Conclusos para decisão
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29/07/2025 03:17
Juntada de Petição de parecer
-
28/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2016
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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