02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1051596-94.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Aparecida Prates Tardiveli - Gmmc Comercio do Vestuario Ltda -

VISTOS.

Verifico que em sede de contestação não foram arguidas quaisquer preliminares pela requerida.

No mais,estão presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência e validade da relação jurídico-processual, e inexistindo quaisquer irregularidades a serem supridas, dou o feito por saneado.

Os pontos controvertidos se tornaram mui bem delineados com as manifestações das partes.

Para o correto deslinde do feito, DEFIRO a produção da prova testemunhal pleiteada por ambos os litigantes.

Rol de testemunhas em até 15 (quinze) dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO, devendo na mesma petição os litigantes informarem se as testemunhas arroladas comparecerão ao ato independentemente de intimação ou se serão intimadas por seus patronos, salientando que a audiência será realizada por videoconferência.

Protocolizados os róis de testemunhas, à designação de audiência de instrução.

Consigno que, oportunamente, será apreciado o pedido de expedição de ofício à SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, tal como pleiteado pela autora.

Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL (OAB 147411/SP)
21/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2024 02:06

Suspensão do Prazo
02/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
09/12/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:17

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:38

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 05:05

Juntada de Certidão
24/11/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 10:51

Expedição de Carta.
23/11/2023 10:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/11/2023 11:32

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:46

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2023 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2023 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/04/2023 12:15

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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