TJSP - 7002538-49.2018.8.26.0050
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7002538-49.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - NEEMIAS LOPES DA SILVA. -
Vistos. 1.
Considerando as informações advindas aos autos de descumprimento, pelo(a) sentenciado(a), de condição(ões) a ele(a) imposta(s) para a manutenção do regime/benefício, DESIGNO audiência de justificação, nos termos do art. 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, para o dia 05/11/2025 às 14:15h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams (Resolução CNJ nº 354/2020 e Provimento CSM nº 2.651/2022). 2.
Intime-se o(a) reeducando(a), servindo cópia desta decisão como mandado, para que, além de fornecer endereço de e-mail e/ou número de celular com WhatsApp, por meio do qual será enviado o link de acesso, compareça ao ato na data e horário designados, por videoconferência, conforme instruções abaixo. 2.1 Para participação virtual, será necessário o uso de computador com áudio e vídeo habilitados (recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams) ou celular com o aplicativo instalado.
As instruções completas para acesso constam ao final desta decisão. 2.2 Caso informe não dispor de meios técnicos ou habilidades para participação remota, deverá comparecer ao Cartório da 2ª Vara Criminal desta Comarca, com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, de onde participará da audiência por meio de equipamento disponibilizado pelo Poder Judiciário. 3.
Conforme petição recebida da Defensoria Pública - Coordenadoria Regional de São José do Rio Preto/SP, bem como mensagem eletrônica recebida da Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, esclarecendo que não faz parte da atribuição aos Defensores Públicos de São José do Rio Preto/SP, da área da Execução Criminal, a atuação em audiências nesta Comarca e que, o Juízo pode determinar que seja nomeado advogado do "Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil", providencie-se a nomeação de defensor dativo para a defesa técnica da parte executada. 4.
Intimem-se o defensor dativo (via DJEN) e o Ministério Público (via portal eletrônico), para ciência da audiência e envio oportuno do link de acesso.
Cumpra-se. - ADV: JHULIE MEIRE JANDREY TOMM (OAB 441205/SP) -
03/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:51
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:40
Juntada de Ofício
-
29/08/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 14:19
Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
19/08/2025 10:40
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 23:35
Suspensão do Prazo
-
07/03/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 14:37
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2025 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/01/2025 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/01/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/01/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/01/2025 17:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/01/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:31
Concedida Progressão de regime
-
19/12/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 19:22
Concedida Progressão de regime
-
11/12/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 17:25
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
02/12/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/09/2024 09:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/09/2024 09:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/09/2024 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2024 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/09/2024 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2024 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/09/2024 15:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/09/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 17:19
Apensado ao processo
-
10/09/2024 16:33
Apensado ao processo
-
10/09/2024 15:44
Apensado ao processo
-
18/01/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
10/08/2023 00:00
Desapensado do processo
-
09/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
19/12/2022 00:00
Ato ordinatório
-
14/12/2022 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
17/11/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
-
16/11/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/11/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
01/11/2022 00:00
Ato ordinatório
-
01/11/2022 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
27/10/2022 00:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/10/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
17/10/2022 00:00
Ato ordinatório
-
17/10/2022 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
13/10/2022 00:00
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
04/10/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
30/09/2022 00:00
Ato ordinatório
-
29/09/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/09/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
20/09/2022 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/07/2022 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/03/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/03/2022 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/03/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/11/2021 00:00
Ato ordinatório
-
25/11/2021 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/11/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/11/2021 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/11/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/06/2021 00:00
Ato ordinatório
-
21/06/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/06/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
20/01/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
20/01/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
11/11/2020 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
11/11/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/10/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/03/2020 00:00
Ato ordinatório
-
20/02/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/02/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/01/2020 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
15/01/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
09/01/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/01/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
08/01/2020 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
-
19/12/2019 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/12/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
16/12/2019 00:00
Apensado ao processo
-
03/12/2019 00:00
Ato ordinatório
-
18/11/2019 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
-
03/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
19/07/2019 00:00
Ato ordinatório
-
19/07/2019 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/07/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/07/2019 00:00
Ato ordinatório
-
28/06/2019 00:00
Ato ordinatório
-
22/03/2019 00:00
Ato ordinatório
-
17/08/2018 00:00
Ato ordinatório
-
07/06/2018 00:00
Distribuído por sorteio
-
07/06/2018 00:00
Desapensado do processo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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