26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501025-89.2022.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501025-89.2022.8.26.0361; Apropriação indébita; Apelante: Fabio Ferreira Siqueira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
09/08/2025 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:58

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:06

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Alegações finais
09/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:02

Juntada de Mandado
28/08/2024 19:16

Expedição de Mandado.
28/08/2024 19:16

Expedição de Mandado.
28/08/2024 19:06

Expedição de Mandado.
28/08/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 19:01

Juntada de Mandado
28/08/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 18:59

Juntada de Mandado
29/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 11:31

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 11:20

Juntada de Mandado
23/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:36

Expedição de Ofício.
22/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:42

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:40

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
08/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 11:05

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/02/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:43

Juntada de Mandado
20/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:15

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:15

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:15

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:58

Juntada de Ofício
30/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:23

Expedição de Ofício.
11/12/2023 15:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/11/2023 23:23

Suspensão do Prazo
09/11/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:37

Juntada de Ofício
10/10/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:39

Expedição de Ofício.
02/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 19:53

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 12:40

Expedição de Mandado.
02/06/2023 12:18

Recebida a denúncia
13/04/2023 16:41

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:32

Evoluída a classe de 279 para 283
13/04/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:42

Expedição de Certidão.
12/04/2023 20:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 11:21

Expedição de Mandado.
28/03/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:00

Expedição de Ofício.
27/03/2023 13:00

Expedição de Ofício.
20/03/2023 16:29

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:33

Recebida a denúncia
25/01/2023 14:01

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:28

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2023 13:29

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:40

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:09

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 16:24

Expedição de Mandado.
12/01/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 16:44

Conclusos para decisão
11/01/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 02:12

Suspensão do Prazo
26/11/2022 21:17

Suspensão do Prazo
11/11/2022 16:15

Expedição de Mandado.
12/09/2022 11:28

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2023 01:00:00, 3ª Vara Criminal.
25/08/2022 14:23

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 16:33

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:51

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 15:58

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 14:43

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:54

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:22

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 11:36

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:35

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 09:13

Expedição de Certidão.
04/04/2022 21:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 21:46

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:41

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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