05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gonçalves de Souza (OAB 406982/SP), Paula Ferreira dos Santos (OAB 432210/SP), Emerson Clayton Amaro (OAB 456330/SP) Processo 0002494-09.2023.8.26.0428 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eulene dos Santos Pissaia - Ent.

Devedora: PAULINIAPREV - INST.

DE PREV.

DOS FUNC.

PÚBL.

DO MUN.

DE PAULÍNIA -

Vistos.

Trata-se de ação de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito judicial para pagamento da verba executada, havendo o pagamento integral do débito exequendo, conforme petição retro.

Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, no expediente normal, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores incontroversos, devendo-se proceder ao preenchimento do formulário de acordo com o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos.

Cumpra-se.

Int.
30/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:50

Remetido ao DJE
28/04/2025 18:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/04/2025 15:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
14/04/2025 14:23

Conclusos para Sentença
14/04/2025 14:11

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
08/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:49

Remetido ao DJE
07/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:39

Petição Juntada
19/02/2025 01:36

Suspensão do Prazo
29/10/2024 02:50

Suspensão do Prazo
17/10/2024 10:36

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
17/10/2024 10:36

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/10/2024 14:17

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
07/10/2024 14:16

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/10/2024 12:06

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
30/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:44

Remetido ao DJE
30/09/2024 10:16

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:51

Incidente Processual Instaurado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Clayton Amaro (OAB 456330/SP) Processo 0002494-09.2023.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eulene dos Santos Pissaia -

Vistos.

Intime-se a parte executada através do portal eletrônico para que, dentro do prazo legal, manifeste-se em concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente ou apresente impugnação à execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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