TJSP - 0502262-11.2009.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PONTAL

CNPJ: 45.352.267/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILTON NOGUEIRA DE ALMEIDA

Advogados

AUGUSTO JOSE COSTA CLEMENTE DA SILVA

CPF *77.***.*65-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 04:14

    Certidão Juntada

  • 31/03/2025 21:01

    Carta de Intimação Expedida

  • 26/11/2024 13:53

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 05/10/2024 07:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/09/2024 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 09:15

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 21/08/2024 23:25

    Conclusos para Sentença

  • 21/08/2024 22:47

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 08:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/08/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 19:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 09:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/06/2024 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 05:35

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 14:12

    Documento Juntado

  • 19/06/2024 14:55

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/06/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 13:08

    Certidão de Intimação Expedida

  • 02/02/2024 11:53

    Forma de Tramitação Alterada

  • 01/02/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 10:11

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 11:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/09/2023 11:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/08/2023 11:34

    Autos no Prazo

  • 24/08/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB 406701/SP), Marcos Oliveira de Melo Filho (OAB 408716/SP) Processo 0502262-11.2009.8.26.0466 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Publica do Municipio de Pontal - Reqdo: Gilton Nogueira de Almeida - Converto o bloqueio de fls. 40 em penhora.

    O devedor foi regularmente intimado e não ofereceu impugnação (fls. 65).

    Expeça-se o necessário para liberação da quantia em favor do credor.

    Manifeste-se o exequente em quinze dias em termos de prosseguimento, juntando planilha discriminada e atualizada do débito remanescente e requerendo o que de direito em quinze dias.

    Exaurido o prazo, certifique-se.

    Em caso de inércia, arquivem-se, com observância do prazo prescricional, sem nova conclusão.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 10:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/05/2023 10:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/03/2023 14:32

    Forma de Tramitação Alterada

  • 13/03/2023 09:40

    Forma de Tramitação Alterada

  • 19/01/2023 15:05

    Autos no Prazo

  • 16/01/2023 11:20

    Autos no Prazo

  • 16/01/2023 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 16:27

    Petição Juntada

  • 26/07/2022 14:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/04/2022 11:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/04/2022 11:06

    Forma de Tramitação Alterada

  • 20/04/2022 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/04/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/07/2021 14:18

    Serventuário

  • 04/09/2020 13:15

    Serventuário

  • 11/03/2020 10:41

    Serventuário

  • 11/03/2020 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2020 14:34

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2020 13:59

    Decisão

  • 08/11/2019 18:13

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 15:04

    Petição Juntada

  • 21/10/2019 15:38

    Autos no Prazo

  • 15/10/2019 13:48

    AR Positivo Juntado

  • 08/10/2019 15:55

    Autos no Prazo

  • 08/10/2019 11:00

    Carta de Intimação Expedida

  • 02/10/2019 11:42

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 23/09/2019 18:49

    Comprovante de Depósito Juntado

  • 18/09/2019 18:28

    Serventuário

  • 02/09/2019 09:24

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/05/2019 14:34

    Petição Juntada

  • 24/04/2019 12:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/12/2018 16:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/11/2018 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2018 13:33

    Petição Intermediária Juntada

  • 19/07/2018 11:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/01/2018 14:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/12/2017 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 15:05

    Petição Juntada

  • 22/09/2015 14:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 14/09/2015 15:11

    Petição Juntada

  • 29/09/2014 11:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/09/2014 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2014 15:26

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/12/2012 11:55

    Recebimento de Carga

  • 22/10/2012 09:46

    Carga Outro

  • 02/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 28/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/05/2012 14:59

    Recebimento de Carga

  • 12/09/2011 10:11

    Carga Outro

  • 13/12/2010 10:31

    Recebimento de Carga

  • 09/12/2010 10:13

    Carga à Vara Interna

  • 22/12/2009 09:39

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2009

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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