26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501280-20.2025.8.26.0530; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280-20.2025.8.26.0530; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Augusto Berto; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 07:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:24

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:05

Juntada de Ofício
28/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:57

Guia Eletrônica Enviada
16/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:16

Recebido o recurso
26/06/2025 11:58

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:25

Expedição de Ofício.
23/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
23/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:58

Juntada de Mandado
13/06/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:57

Juntada de Mandado
11/06/2025 11:43

Expedição de Ofício.
11/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:05

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
09/06/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 16:05

Juntada de Mandado
06/06/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:13

Juntada de Ofício
04/06/2025 12:51

Desmembramento de Feitos
02/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:20

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 15:30

Juntada de Mandado
26/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 07:01

Suspensão do Prazo
23/05/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:48

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:34

Ato ordinatório
21/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:33

Ato ordinatório
21/05/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
20/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 19:39

Juntada de Mandado
30/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:48

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:48

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:09

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:43

Recebida a denúncia
23/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:00

Mudança de Magistrado
23/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:47

Evoluída a classe de 280 para 283
23/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:09

Juntada de Mandado
16/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 03:20:17, 1ª Vara Criminal.
14/04/2025 14:50

Expedição de Ofício.
14/04/2025 14:48

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:50

Mudança de Magistrado
14/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
13/04/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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