26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501462-41.2024.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501462-41.2024.8.26.0077; Crimes de Trânsito; Apelante: Vagner Vieira da Silva; Advogado: Roger Marcelo Fortes Gueia (OAB: 410475/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:40

Juntada de Mandado
02/07/2025 23:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:51

Recebido o recurso
15/05/2025 08:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:44

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:46

Juntada de Mandado
27/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
27/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:55

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 17:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 05:09:33, 2ª Vara Criminal.
03/04/2025 16:57

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:49

Juntada de Mandado
24/03/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:48

Juntada de Mandado
18/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 18:14

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:42

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:42

Juntada de Mandado
04/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:57

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:14

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:14

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:14

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:14

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
21/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 20:56

Juntada de Mandado
12/12/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:31

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 07:55

Expedição de Ofício.
23/11/2024 07:55

Juntada de Certidão
23/11/2024 07:55

Expedição de Mandado.
20/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/11/2024 09:18

Evoluída a classe de 279 para 283
15/10/2024 15:56

Recebida a denúncia
13/10/2024 18:12

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
09/10/2024 03:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 03:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 02:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
02/08/2024 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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