STJ - 1005901-53.2021.8.26.0047

19/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 18/08/2025

25/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579880/2025

25/06/2025 16:13

Protocolizada Petição 579880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 413990/2025 - EDcl

23/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413990 - EDcl no AREsp 2686579 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 17:20

Embargos de Declaração de E M F B (MENOR), JOICE REBECA NUNES FERREIRA, NATALIA CRISTINA NUNES FERREIRA e P DE C N F - POR SI E REPRESENTANDO Não-acolhidos

21/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/05/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452603/2025

21/05/2025 13:21

Protocolizada Petição 452603/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413990/2025 -

13/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413990/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413990/2025

12/05/2025 14:34

Protocolizada Petição 413990/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392409/2025

06/05/2025 17:00

Protocolizada Petição 392409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 18:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

12/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/08/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674264/2024

12/08/2024 18:19

Protocolizada Petição 674264/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

31/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/07/2024 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/07/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/07/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO