TJSP - 1005325-34.2025.8.26.0269
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 06:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 12:36
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 08:15
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005325-34.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Marcos Antonio Alves - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA QUE ATUOU NA PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - ADMISSIBILIDADE - CARGO ELENCADO NO ANEXO XI DA LCE 1.157/2011 - UNIDADE DE TRABALHO QUE FOI INTEGRADA AO SUS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL 57.741/2012, COM DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE PAGAMENTO DA GESS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO DO AUTOR PROVIDO - PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Isadora Momesso Franco de Almeida (OAB: 505995/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
25/08/2025 21:17
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 20:06
Prazo Intimação - 15 Dias
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25/08/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 12:11
Julgado Virtualmente
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23/08/2025 06:46
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 18:51
Julgamento Virtual Iniciado
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22/08/2025 15:50
Conclusos para despacho
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12/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 13:52
Expedido Termo de Intimação
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12/08/2025 11:03
Distribuído por sorteio
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11/08/2025 13:51
Processo Cadastrado
-
07/08/2025 13:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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